Proposta de Chávez Acabava Com a Propriedade Privada
Na terça-feira anterior ao plebiscito de domingo (dois de dezembro) o presidente venezuelano, Hugo Chávez, afirmou claramente que usaria a reforma constitucional para “desmontar progressivamente” o conceito da propriedade privada no país que, segundo ele, não tem lugar dentro de sua “revolução socialista do século XXI”. De acordo a proposta, a mudança de 33 artigos da Constituição garantiria “a socialização dos meios de produção, da propriedade pessoal, da familiar, a pequena propriedade privada e a pequena e média empresa”.
O texto proposto, e que foi derrotado no referendo, previa cinco tipos de propriedades:
1) a social, pertencente ao povo e controlada pelo Estado;
2) a coletiva, pertencente a grupos sociais ou comunitários, mas sob o controle do Estado;
3) a mista, com participação do setor privado e do Estado, mas sob o controle deste;
4) a pública, administrada pelo governo;
5) e a privada, que poderia ser confiscada quando afetasse os direitos de terceiros ou da sociedade.
“Não queremos a empresa privada com o objetivo de acumular riqueza à custas da miséria dos demais e vamos desmontá-la progressivamente”, afirmou o presidente. “Queremos uma empresa que trabalhe em função do socialismo e dos interesses sociais, produzindo aquilo que é necessário para satisfazer as necessidades da comunidade.” Chávez afirmou, ainda, que apenas o socialismo "garante a propriedade privada: o uso da casa, da roupa, do tempo livre", o que, segundo ele, é negado no capitalismo.
Não parece que, imediatamente, após a (então) esperada aprovação do plebiscito e da Reforma Constitucional, viessem a ruir os princípios que sustentam a propriedade privada na Venezuela. Não! Naturalmente o que se esperava que acontecesse era a ampla liberdade para que a legislação ordinária regulamentasse a expropriação de terras, dando alto valor aos grupos sociais que reivindicam, invadem e combatem a iniciativa privada.
Para o cientista político venezuelano Alberto Garrido, autor de vários livros sobre o chavismo, com a reforma constitucional o presidente venezuelano pretendia uma transição menos brusca do capitalismo para o socialismo. “A Venezuela busca o socialismo, sem ser socialista”.
No Brasil, o MST, enquanto movimento político, apoiava a reforma. Segundo informou a BBC Brasil, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) aplaudiu as medidas adotadas pelo governo venezuelano, e afirmou que deveriam servir de modelo para o Brasil. Valquimar Reis, da coordenação nacional do MST declarou que com essa iniciativa, a Venezuela se colocava um passo adiante do Brasil.
Não é difícil constatar que o MST vai, cada vez mais, se enveredando por ações próprias na luta pela inviabilização da propriedade privada. De outro lado, as fazendas ocupadas pelo movimento, e outros semelhantes, sempre subvencionadas por dinheiro público, tem servido permanentemente de base de apoio para os ataques de caráter quase militar. Verdadeiros centros de treinamento de guerrilhas.
O cientista político da Universidade Estadual Paulista, Tullo Vigevani, disse para o Estado de São Paulo, a propósito dessas reformas, que: “Nesse momento estão em discussão a potencialidades de acesso mais direto da população à riqueza e a condições de vida menos desiguais em relação ao que existe tradicionalmente na Venezuela.” Lá, como cá, há defensores das reformas também entre os intelectuais e a Mídia, o que traz para as nossas portas o risco de um rompimento do sistema jurídico.
O caminho que vai tomando esta realidade política no Brasil é muito perigoso. Não creio que na atual composição do Congresso Nacional seja possível essa ruptura, mas em futuras legislaturas da Câmara e do Senado é preciso muita atenção, para que não ocorra. Propostas virão.
Cada dia há mais eleitores seduzidos por ideais de combate à iniciativa privada e ao patrimônio individual, em virtude de suas própria inaptidão para progredir no atual sistema político. Ou de sobrevivência sem que sejam contemplados por “cestas básicas”, auxílios diversos (moradia, gás, desemprego, escola, etc.) e as chamadas “cotas”.
Os movimentos do tipo MST, no entanto, estão mais próximos da “revolução socialista do século XXI” anunciada por Hugo Chávez, do que da própria atuação do Presidente da República, Lula da Silva, muito mais clientelista do que qualquer outra coisa.
Parece que Chávez quer, agora ainda, liderar o movimento agro reformista na América Latina. Em 30 de janeiro próximo estará em Porto Alegre, onde participará do Fórum Social Mundial e transmitirá um programa de televisão para a Venezuela e outros países, diretamente de um acampamento do MST, além de participar de uma manifestação contra os transgênicos, provavelmente ao lado da “Via Campesina”. Pelo menos é o que esperava fazer, antes da vitória do ”No”!
Na terça-feira anterior ao plebiscito de domingo (dois de dezembro) o presidente venezuelano, Hugo Chávez, afirmou claramente que usaria a reforma constitucional para “desmontar progressivamente” o conceito da propriedade privada no país que, segundo ele, não tem lugar dentro de sua “revolução socialista do século XXI”. De acordo a proposta, a mudança de 33 artigos da Constituição garantiria “a socialização dos meios de produção, da propriedade pessoal, da familiar, a pequena propriedade privada e a pequena e média empresa”.
O texto proposto, e que foi derrotado no referendo, previa cinco tipos de propriedades:
1) a social, pertencente ao povo e controlada pelo Estado;
2) a coletiva, pertencente a grupos sociais ou comunitários, mas sob o controle do Estado;
3) a mista, com participação do setor privado e do Estado, mas sob o controle deste;
4) a pública, administrada pelo governo;
5) e a privada, que poderia ser confiscada quando afetasse os direitos de terceiros ou da sociedade.
“Não queremos a empresa privada com o objetivo de acumular riqueza à custas da miséria dos demais e vamos desmontá-la progressivamente”, afirmou o presidente. “Queremos uma empresa que trabalhe em função do socialismo e dos interesses sociais, produzindo aquilo que é necessário para satisfazer as necessidades da comunidade.” Chávez afirmou, ainda, que apenas o socialismo "garante a propriedade privada: o uso da casa, da roupa, do tempo livre", o que, segundo ele, é negado no capitalismo.
Não parece que, imediatamente, após a (então) esperada aprovação do plebiscito e da Reforma Constitucional, viessem a ruir os princípios que sustentam a propriedade privada na Venezuela. Não! Naturalmente o que se esperava que acontecesse era a ampla liberdade para que a legislação ordinária regulamentasse a expropriação de terras, dando alto valor aos grupos sociais que reivindicam, invadem e combatem a iniciativa privada.
Para o cientista político venezuelano Alberto Garrido, autor de vários livros sobre o chavismo, com a reforma constitucional o presidente venezuelano pretendia uma transição menos brusca do capitalismo para o socialismo. “A Venezuela busca o socialismo, sem ser socialista”.
No Brasil, o MST, enquanto movimento político, apoiava a reforma. Segundo informou a BBC Brasil, o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) aplaudiu as medidas adotadas pelo governo venezuelano, e afirmou que deveriam servir de modelo para o Brasil. Valquimar Reis, da coordenação nacional do MST declarou que com essa iniciativa, a Venezuela se colocava um passo adiante do Brasil.
Não é difícil constatar que o MST vai, cada vez mais, se enveredando por ações próprias na luta pela inviabilização da propriedade privada. De outro lado, as fazendas ocupadas pelo movimento, e outros semelhantes, sempre subvencionadas por dinheiro público, tem servido permanentemente de base de apoio para os ataques de caráter quase militar. Verdadeiros centros de treinamento de guerrilhas.
O cientista político da Universidade Estadual Paulista, Tullo Vigevani, disse para o Estado de São Paulo, a propósito dessas reformas, que: “Nesse momento estão em discussão a potencialidades de acesso mais direto da população à riqueza e a condições de vida menos desiguais em relação ao que existe tradicionalmente na Venezuela.” Lá, como cá, há defensores das reformas também entre os intelectuais e a Mídia, o que traz para as nossas portas o risco de um rompimento do sistema jurídico.
O caminho que vai tomando esta realidade política no Brasil é muito perigoso. Não creio que na atual composição do Congresso Nacional seja possível essa ruptura, mas em futuras legislaturas da Câmara e do Senado é preciso muita atenção, para que não ocorra. Propostas virão.
Cada dia há mais eleitores seduzidos por ideais de combate à iniciativa privada e ao patrimônio individual, em virtude de suas própria inaptidão para progredir no atual sistema político. Ou de sobrevivência sem que sejam contemplados por “cestas básicas”, auxílios diversos (moradia, gás, desemprego, escola, etc.) e as chamadas “cotas”.
Os movimentos do tipo MST, no entanto, estão mais próximos da “revolução socialista do século XXI” anunciada por Hugo Chávez, do que da própria atuação do Presidente da República, Lula da Silva, muito mais clientelista do que qualquer outra coisa.
Parece que Chávez quer, agora ainda, liderar o movimento agro reformista na América Latina. Em 30 de janeiro próximo estará em Porto Alegre, onde participará do Fórum Social Mundial e transmitirá um programa de televisão para a Venezuela e outros países, diretamente de um acampamento do MST, além de participar de uma manifestação contra os transgênicos, provavelmente ao lado da “Via Campesina”. Pelo menos é o que esperava fazer, antes da vitória do ”No”!
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