Amazônia - Desmatamento Insustentável ou uso Racional da Floresta

Imagens da Nasa revelam que a camada de ozônio que protege a Terra contra os raios ultra-violeta vem se recuperando
Entre os dias 13 e 14 de agosto, passados, realizou-se importante seminário internacional promovido pelo Departamento de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA) em parceria com o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mais de 200 pessoas participaram dos dois dias de duração, debatendo questões importantes e atuais sobre preservação e desenvolvimento sustentável das terras amazônicas. O Seminário, que foi realizado nos salões do Hotel Hilton, em Belém, contou como numerosos interessados, cientistas, pesquisadores e professores universitários. Valiosa foi a apresentação do pesquisador norte-americano Daniel Nepstad, do Woods Hole Research Center que também é biólogo, doutor em ciências florestais pela Universidade Yale (EUA), fundador do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e professor visitante no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da Universidade Federal do Pará.Na sua oportunidade de manifestar-se afirmou que as grandes áreas preservadas da Amazônia assim continuam exclusivamente em virtude da falta de acesso. Para ele só estão preservados aqueles locais para onde é muito dispendioso o transporte de insumos básicos de produção e de onde é muito caro transportar os frutos da produção.Em determinado momento surgiu a indagação do agrônomo Ciro Fernando Siqueira sobre a dimensão que ocupa a legislação ambiental nessa preservação, dizendo que a chamada "mais moderna e avançada legislação ambiental do mundo" não sendo responsável por essa preservação, diminui o valor da lei no combate ao desmatamento. Se é a dificuldade de acesso que preserva, mais cedo ou mais tarde a floresta ruirá, pois o acesso acabará chegando. Nesse caso a legislação ambiental não terá exercido efeito algum na proteção da Amazônia.Diante da exposição da pergunta, envolvendo uma contradição com a pregação do Ministério do Meio Ambiente, o pesquisador respondeu que algumas conquistas podem trazer empolgação, de forma a enganar o verdadeiro sentido e alcance de certas medidas. Mencionou que é preciso observar se tais imposições são mesmo factíveis. Na sua visão de biólogo e renomado professor, a estipulação de 80% (oitenta por cento) da terra como limitação administrativa de reserva legal, na Amazônia, é algo impraticável.Percebeu o Dr Nepstad, do alto de sua enorme experiência, que alguma coisa errada está ocorrendo com o nosso Código Florestal. O que fez aumentar o índice de Reserva Legal na Amazônia de 50% (cinquenta por cento) para 80% (oitenta por cento) foi a crença de que seria possível uma exploração racional, prática e economicamente viável de apenas 20% (vinte por cento) da área de terras. Segundo ele, é muito pouco provável que argumentos racionais possam mudar essa convicção. Entretanto, é bom saber que há estudiosos e respeitados cientistas capazes de perceber as incongruências das nossas leis ambientais tidas como das “mais avançadas", comentou Ciro Siqueira. Outra observação do Dr. Napstad foi a necessidade de, nas palavras dele, "Reduzir o desmatamento improdutivo e governar o desmatamento produtivo." Com esse sinal, o pesquisador demonstra que é necessário perceber a existência distinta de espécies de desmatamentos diferentes. Com efeito, a permanecer a estipulação legal atual, exceto os assentamentos de reforma agrária, nenhuma área será suficiente para reflorestamento, por exemplo. Nos casos dos assentamentos, como estão livres dos limites da reserva legal, têm provocado intensa devastação. Segundo o agrônomo Alfredo Homma, da Embrapa Amazônia Oriental, em entrevista à Folha de São Paulo, em 11/07/2007, "A agricultura familiar hoje é uma grande responsável pelo desmatamento. Existe um endeusamento desse setor, mas eles também são responsáveis por queimadas e derrubadas da floresta"Grande conhecedor da região, segundo aquela edição da Folha, tem uma estimativa sombria relacionada à presença dos pequenos agricultores no processo de desenvolvimento amazônico. "Hoje, o grande [produtor] tem mais dificuldade para desmatar por causa da fiscalização", diz. "Essa derrubada residual nas pequenas propriedades vai fazer com que o desmatamento da Amazônia chegue aos 30% de toda a sua área [hoje é de 17,5%]." A área de floresta já derrubada, de 699.625 km2, equivale à área da região Sul do Brasil.Para Homma, que coordenou uma mesa-redonda sobre o tema, no mês passado, em reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), uma estimativa realista é que só depois dos 30% derrubados é que o desmatamento amazônico se estabilizará. O ponto de vista de Homma é compartilhado pelo pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) Carlos Nobre. - "É preciso colocar os pequenos produtores dentro do processo, com tecnologia, para que as previsões do Homma não ocorram", afirma Nobre, que falou sobre as mudanças climáticas globais e a necessidade que o Brasil tem de criar meios para se adaptar rapidamente a essa realidade. Dentro do processo de desenvolvimento amazônico, as reservas extrativistas, tão promovidas nos últimos anos pelo governo, não vão ajudar em nada a proteger a floresta, segundo Homma. "Não sou contra o extrativismo, mas ele não vai resolver", disse. Tudo isso segundo a referida edição da Folha.Resta uma oportunidade de rever tabus e mitos a propósito da sustentabilidade do uso da floresta e reposição da mesma pelos grandes produtores ou a devastação a que se sujeita, diante do uso predatório dos assentados da reforma agrária. Depois da floresta devastada só lhes restará buscar outro trato de terra. A indigência com que vivem demonstra o fracasso do projeto social e o desastre da função ambiental dos assentamentos.* Vitório de Campos (Jornalista e Consultor do IDAA, Instituto de Direito AgroAmbiental)